segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Cidadania italiana

Olá

Hoje vou escrever um pouco sobre como obter a cidadania italiana diretamente na Itália. Meu marido fez a dele por lá e existem alguns detalhes que todos precisam saber antes de ir para lá. Primeiramente são os documentos, segue a lista:

-Registro de Nascimento em original do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania;
-Certidão negativa de naturalização;
-Certidão de casamento;
-Certidão de óbito, todas originais recentes e em inteiro teor.

E além das certidões do italiano, todos da linha até a pessoa que vai pedir a cidadania precisa pedir documentos de nascimento, casamento e morte (se houver) e logicamente se houver divórcio, precisa do documento do divórcio e processo de divórcio. Por exemplo:

Tataravô italiano - nascimento, casamento e morte + CNN -    http://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do

Bisavô - nascimento, casamento e morte
Avô - nascimento, casamento e morte (se houver)
Pai - nascimento, casamento e morte (se houver)
Você - nascimento e casamento (se houver)

Pegando todos esses documentos que devem ser feitos em inteiro teor, deve-se traduzir todos os documentos para o italiano e deve ser tradutor juramentado.
Feito isso, deve-se apostilar todos os documentos, lembrando que as traduções também, por exemplo da linha do tataravô até você dá um total de 13 documentos em português - contando com a cnn e dizendo que você é casado, então mais as traduções dá um total de 27 documentos, o apostilamento dependendo da cidade e cartório dá em torno de R$100,00 por documento + assinaturas, então com apostilamento você gastará em torno de R$2700,00 + as traduções dos 13 documentos que está em média R$100 por documento, então mais R$1300 em traduções.

Após isso, você precisa comprar as passagens que para Itália dependendo da época está em torno de R$3500, você ainda precisará ter uma casa/apartamento lá para poder comprovar a residência, então terá mais o custo com o aluguel que pode variar dependendo da cidade que você escolher.

Chegando na Itália, você terá até oito dias após sua entrada na Itália para realizar uma declaração de presença na Questura.  Você não precisa tirar a cidadania italiana no comune da cidade em que seu antepassado nasceu, então a dica é ir em algum local mais barato e que já tenha algum conhecido que fez por lá ou dicas que estão na internet. Meu marido por exemplo, fez por Narni Umbria, é uma pequena cidade, mas existem pessoas que preferem fazer em cidades maiores. O segundo documento que você deve tirar é o  CPF italiano(gratuito), o que você precisa fazer é ir até uma Agenzia dele Entrate próxima de sua residência com o seu passaporte.



Como fixar a residência: você precisa se dirigir até o comune com seus documentos e realizar a inscrição anagráfica, com isso você comprovará que mora na residência da qual diz, então eles enviam para uma visita o Vigile del Comune. Por lei ele possui até 45 dias para fazer a visita depois da entrega do formulário.
Após a visita, você deve se dirigir ao comune com todos os documentos. Cada comune possui suas próprias regras em relação aos documentos e em relação à necessidade de agendamento. Após aceitarem o seu requerimento, o comune irá solicitar ao Consulado Italiano de sua jurisdição no Brasil a Não Renuncia, ou seja, o comune entrará em contato  a fim de confirmar que nenhuma daquelas pessoas na sua linha de ascendência renunciou a cidadania italiana, os Consulados Italianos brasileiros demoram de 30 a 90 dias para fornecer a resposta ao comune italiana e é justamente essa etapa que definirá a demora do seu processo, pois tudo vai depender de qual consulado você pertence. Depois dessa comprovação de Não Renuncia por parte do Consulado Italiano no Brasil, você será convocado para preencher o formulário de Domanda di Riconoscimento della Cittadinanza. E feito isso, você será considerado um cidadão italiano e poderá dar entrada ao RG italiano e o passaporte europeu. Aos que fazem o processo no Brasil não possuem o direito de ter o RG, apenas o passaporte.

No caso do meu marido, ele finalizou pelo Brasil, então ele teve que fazer a mudança de endereço para Curitiba, isso demora pelo consulado uns 6 meses (lei), pois eles precisam receber a nulla osta da Itália, para aí liberar a troca de endereço da Itália para o Brasil. Feito isso, aí você faz o cadastro pelo site do consulado e agenda o passaporte, mas é concorrido e você deve entrar as 19h do Brasil e ver o calendário e imediatamente fazer o agendamento, feito isso, a pessoa deve pagar o boleto e ir na data agendada, o passaporte sai na hora.

Espero ter ajudado. A minha cidadania é trentina e acabei tendo que finalizar via advogada, mas depois de muita luta e 11 anos de espera, obtive o reconhecimento. Só não escrevo sobre o passo a passo dos trentinos, pois o mesmo não existe mais, pois o prazo foi até 2010, quem deu entrada deu e quem não deu perdeu. Por isso, antes de ir para Itália, verifique se seu ascendente não é trentino, pois se for de lá não adianta nem ir, só irá gastar dinheiro e tempo, pois trentinos não tem mais o direito. Existem advogados que estão tentando correr atrás para nova liberação com a Itália, mas por enquanto nenhuma notícia positiva. 








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